EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 /2024 PARA FOMENTO
À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
(ART. 8º INCISOS I, II E III) LEI PAULO GUSTAVO.
O MUNICÍPIO DE JUSSARA – GOIÁS, Estado de Goiás, através da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais em consonância
com a Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022, Decreto Regulamentador N.º
11.525 e Decreto Federal nº 11.453/2023, em seus artigos 14, 15 e 16, torna público e
aberto às inscrições para conhecimento de todos os interessados o EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 /2024, que estabelece os procedimentos para a
seleção de projetos Ás Demais Áreas Culturais com os grupos de fazedores de cultura
enquadrados como pessoas físicas ou jurídicas, residentes e atuantes em Jussara –
Goiás, nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as
condições fixadas neste Edital e seus anexos, disponíveis no
LINK://EDITAL
