Resoluções

Orgão Descrição Data Publicação Download
Prefeitura Municipal de Jussara RESOLUÇÃO N° 05 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06/02/2018 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara RESOLUÇÃO N° 07 - APROVA O PLANO DE PROVIDÊNCIAS-CRAS 06/02/2018 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara RESOLUÇÃO N° 06 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO DE ASSISTÊNCIA sOCIAL, PERÍODO-2018 06/02/2018 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara RESOLUÇÃO N° 01 -APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 06/02/2018 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara RESOLUÇÃO N° 04 - APROVA A INCLUSÃO DE NOVOS PROJETOS NO PLANO DE AÇÃO 2017 DA ENTIDADE UNIVIDA 12/01/2018 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara DECRETO N° 439 - AUTORIZAÇÃO DE INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 22/12/2017 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara RESOLUÇÃO N° 03 - APROVA A INSCRIÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 21/12/2017 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara RESOLUÇÃO N° 04 - APROVA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 798-215 21/12/2017 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara RESOLUÇÃO N° 19 - DELIBERAÇÕES DO COLEGIADO SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 21/12/2017 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara RESOLUÇÃO N° 20 - AVALIA E APROVA AS DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA NA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21/12/2017 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara RESOLUÇÃO N° 21 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SUAS - 2017 21/12/2017 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara RESOLUÇÃO N° 22 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUADRIÊNIO 2018 A 2021 21/12/2017 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara RESOLUÇÃO N° 23 - APROVA O DEMONSTRATIVO DE SERVIÇOS DO GOVERNO FEDERAL 21/12/2017 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara RESOLUÇÃO N° 24 - APROVA O PLANO DE AÇÃO 2017 DA OSC NOVOS CAMINHOS 21/12/2017 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara RESOLUÇÃO N° 25 - APROVA O MANIFESTO DE RECONHECIMENTO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DO CMAS 21/12/2017 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara RESOLUÇÃO N° 10 - PUBLICAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE CIVIL 21/12/2017 Baixar
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social. Aprova relação analítica de empenhos/listagem analítica de pagamento do FMAS ref. ao mês 11/16 12/12/2016 Baixar
COMDIDE - Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência. Aprova e delibera medidas intersetoriais. 12/12/2016 Baixar
F.M.S. - Fundo Municipal de Saúde de Jussara Resolução n° 11/2016. 29/11/2016 Baixar
F.M.A.S.-Fundo Municipal de Assistência Social Aprova relação analítica de empenhos/listagem analítica de pagamento do FMAS ref. ao mês 09 e 10/16 07/11/2016 Baixar
F.M.A.S.-Fundo Municipal de Assistência Social Disponibiliza veiculo para o Centro de Acolhimento à criança e ao adolescente Raios de Luz. 07/11/2016 Baixar
F.M.A.S.-Fundo Municipal de Assistência Social Delibera sobre a necessidade de valorização do Conselho Tutelar. 07/11/2016 Baixar
F.M.A.S.-Fundo Municipal de Assistência Social Aprova e autoriza gestora do FMAS na contratação de empresa para ministrar oficinas. 07/11/2016 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara Escolha da Diretoria do Conselho Municipal da Cultura 31/10/2016 Baixar
F.M.A.S.-Fundo Municipal de Assistência Social Aprova relação analítica de empenhos/listagem analítica de pagamento do FMAS referente ao mês 08/16 27/09/2016 Baixar
F.M.A.S.-Fundo Municipal de Assistência Social Aprova a utilização de recursos do FMAS. 24/06/2016 Baixar
F.M.A.S.-Fundo Municipal de Assistência Social Aprova transferência de recursos do FMAS para quitação de servidores e serviços do SCFV. 10/06/2016 Baixar
Prefeitura Municipal de Jussara Aprovar por unanimidade o Relatório Financeiro do I Quadrimestre competência 2016 25/05/2016 Baixar
F.M.S. - Fundo Municipal de Saúde de Jussara Aprovar por unanimidade Relatório do terceiro quadrimestre/2015 e Plano anual de Gestão da Saúde. 26/02/2016 Baixar
F.M.S. - Fundo Municipal de Saúde de Jussara Atendendo exigencias e prerrogativas constantes nas leis: 8080/1990 lei orgânica de saúde e 8.142/90 29/01/2016 Baixar
F.M.S. - Fundo Municipal de Saúde de Jussara Atende exigencias e prerrogativas constantes nas leis n°8080/1990 e lei n°8.142/1990 - Resolução 02 29/01/2016 Baixar
PREVJUS resolução n.º 056 23/04/2013 Baixar
PREVJUS resolução n.º 055 23/04/2013 Baixar
PREVJUS resolução n.º 054 23/04/2013 Baixar